TRANSPORTE FLUVIAL

 É um dos mais antigos meios de transporte que se conhece, desempenhando importante papel no descobrimento, povoamento e ocupação dos continentes. Nesses casos, os rios se transformaram em verdadeiros caminhos naturais. 

A navegação fluvial é praticada, com maior ou menor intensidade, em todo o mundo. Destaca-se, no entanto, na Europa, onde grandes e importantes obras (canais artificiais, instalações portuárias, barragens etc.) foram construídas para permitir melhor aproveitamento do transporte de mercadorias diversas. Os rios europeus navegáveis são muitos: Reno, Danúbio, Ródano, Sena, Volga, Don etc.

Na América a navegação é praticada nos rios Amazonas, São Lourenço, Mississipi, Ohio, Tennessee, Orenoco, Madalena, São Francisco, Paraguai, entre outros. 

Na África, destaca-se a navegação nos rios Nilo, Níger, Zaire ou Congo, Zambeze etc. 

Na Ásia, destacam-se os rios Ganges, Indo, Mekong, Yang-tsé Kiang, Huango-ho etc.

Dentre os diversos fatores que influenciam a navegação fluvial destacamos os seguintes:

Relevo: Enquanto os rios de planície são ótimos para a navegação, os de planalto costumam apresentar cachoeiras. Entretanto, com a evolução da engenharia, esses obstáculos são superados com a construção de comportas.  

Clima: Nas áreas muito frias, os rios são utilizados para navegação somente na primavera e no verão; no outono e inverno, devido ao congelamento, a navegação fica paralisada. Nas áreas com seca prolongada, a navegação também é prejudicada por causa da grande variação do nível das águas. Nesse caso, a solução para uma navegação permanente está na construção de represas ou barragens para regularizar o nível das águas.

 Algumas características e vantagens do TRANSPORTE FLUVIAL:

• custo operacional (depende basicamente das operações de carga e descarga);

•  grande capacidade de carga; é

• muito econômico para pequenas e grandes distâncias;

• pequeno consumo de energia.

A indústria do transporte reveste-se, em todo o mundo, de enorme importância econômica, representando área estratégica para os governos. 

As ações governamentais definidas para o transporte determinam em grande medida, a capacidade de resposta deste setor à demanda econômica por mobilidade, com evidentes impactos no desenvolvimento econômico e social das cidades. 

Em São Paulo, em função dos constantes problemas relacionados com a imobilidade do trânsito, faz se necessário voltar os olhos para novas formas de deslocamentos urbanos ligados ao deslocamento fluvial. Diversas cidades do mundo já vem utilizando esta alternativa.    
 

Os níveis de congestionamento em que se encontram as vias marginais de São Paulo e principalmente seu sistema radial impedem que a cidade desenvolva seu tráfego naturalmente.

As pessoas paradas dentro de seus veículos observam que o rio é o único que se movimenta,  em que pese sua brutal poluição.

Os rios Tietê e Pinheiros estão prontos para a navegação, inclusive com os gabaritos que atendem perfeitamente estas operações principalmente em épocas de chuvas.

 No Brasil, essa indústria vem experimentando mudanças significativas nos últimos anos. Tais mudanças decorrem, em primeiro lugar, das alterações políticas e econômicas que vêm ocorrendo no cenário internacional, sintetizadas no fato de que as trocas mundiais têm aumentado muito mais rapidamente do que a produção mundial.

 Este aumento da integração econômica entre países, com a substituição da referência geopolítica pela referência geoeconômica, aumenta mais ainda a parcela de responsabilidade dos transportes no desenvolvimento econômico.

 Também, o imperativo da consideração do meio-ambiente na movimentação física e o desenvolvimento acelerado das chamadas Novas Tecnologias de informação e Comunicação (NTIC) provocam grandes reflexos sobre o Transporte, que agora deve se pautar pelo conceito mais amplo de Logística, ou transporte controlado por informação, sob pena de não ser efetivo. 

Em segundo lugar, no cenário nacional, o Estado, dentro de uma nova estratégia de inserção internacional, assume um papel cada vez menos intervencionista e mais facilitador, voltado à criação de condições favoráveis ao desenvolvimento dos transportes pela iniciativa privada, e não à sua produção direta. 

Neste contexto, destaca-se a desregulamentação e privatização do sistema portuário brasileiro, responsável por mais de 95% do comércio exterior do país, que teve como objetivo principal, melhorar o desempenho operacional dos portos, pelo estabelecimento da concorrência. 

Este novo posicionamento do Estado, quanto ao seu papel na promoção do desenvolvimento econômico, levou à necessidade de criação de Agências Reguladoras, instituições destinadas a garantir que os benefícios da estratégia de desregulamentação e privatização das atividades econômicas sejam plenamente alcançados, no sentido do aumento da competitividade sistêmica da economia brasileira, da defesa dos usuários e da universalização dos serviços. 

O desenho das Agências Reguladoras no Brasil tem, então, como pressupostos básicos, a autonomia financeira e decisória. Assumiram estas, assim, a forma de Autarquias Especiais: 
 

• Autarquias, pois gozam de autonomia administrativa, vinculadas, mas não subordinadas, a órgãos do poder executivo – no caso da ANTAQ, ao Ministério dos Transportes;
   
• Especiais, porque suas respectivas Leis de criação consagram essa autonomia financeira e decisória, optando pelo modelo colegiado de direção, e mandato fixo para os dirigentes.

“RELATÓRIO DE GESTÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – 2002”