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Gestão de Amenização
de Tráfego e Sociabilização

MARACUJÁ - (n.c. Pacifloraceae edulis sims) passiflora / passion fruit
Indicado para tranqúilizar pessoas. Especialmente os usuários motorizados de vias estritamente residenciais.
CAMOMILA - (n.c. Matricaria chamomila) em infusão
Possui propriedades sedativas e analgésicas - indicado para acalmar os nervos de moradores inconformados de áreas residenciais sujeitas ao tráfego de passagem.
AMENIZAÇÃO DE TRÁFEGO - (n.T. Traffic calming)
Indicado para melhoria da qualidade de vida em áreas residenciais. Bem aplicado, com critério, consciência e apoio da comunidade, estimula os sentidos de bem-comum, civilidade e cidadania.

 

Vida e mortes das grandes cidades


 Jane Jacobs

Mais importante do que a polícia, para garantir a segurança de determinada rua, bairro ou distrito, por exemplo, é o trânsito ininterrupto de usuários, além da existência do que a autora chama de “proprietários naturais da rua”. Donos de padarias, mercearias, lojas, pequenos serviços, são os muitos “olhos atentos” , mais eficazes do que a iluminação pública. Trata-se da “figura pública autonomeada”, a quem os moradores podem recorrer para deixar um recado, uma chave, uma encomenda. A vida pública informal impulsiona a vida pública formal e associativa. Algumas pessoas acumulam relações e conhecimento, elas são únicas. A autogestão democrática é que garante o sucesso dos bairros e distritos que apresentam maior vitalidade e segurança. Isso significa a permanência de pessoas que forjaram uma rede de relações: “Essas redes são o capital social urbano insubstituível”.

Equívocos Técnicos

A opção histórica dos planos de diretrizes viárias do município de São Paulo pelo privilégio do transporte individual vem tornando cada vez mais disputados os espaços destinados à circulação geral de veículos, com inúmeros reflexos sobre a qualidade de vida dos grandes centros urbanos. 

A demanda por espaço de circulação torna-se elástica ao ponto de saturar ampliações, e adequações de corredores de macrodeslocamento na medida instantânea de suas implantações, forçando o tráfego ao permeio de viários não estruturais, antes coletores e mesmo locais, que acabam por assumir características de operação alheias à sua vocação natural, à função intrínseca e, por vezes, carregamentos superiores à capacidade projetada, em picos de afluência  caso específico de áreas de ocupação residencial intersticiais entre corredores viários estruturais ou próximas de grandes pólos geradores de tráfego.

Fora dos picos, a habitualidade de uso e operação funcional imprópria das vias locais e coletoras, dublês de estruturais, acaba elevando as velocidades médias desenvolvidas naqueles segmentos (especialmente nos residenciais, desprovidos de dispositivos de controle de acesso) e, conseqüentemente, a ocorrência de acidentes provocados pelas diferenças de velocidades praticadas entre  os deslocamentos de ligação interestruturais e os de veículos em acesso aos lotes lindeiros, ou por limitações geométricas.

 Essa habitualidade pode, inclusive, funcionar como agente indutor de uso e ocupação do solo, atraindo segmentos de atividade terciária e consolidando pólos de serviços em zonas de características residenciais, causando progressiva erosão do tecido urbano e da qualidade ambiental. 

Quanto às limitações geométricas e interferentes inerentes aos viários estritamente residenciais (paisagismo exuberante, estacionamento informal ao longo da via, entradas e saídas de veículos em residências, pedestres, ciclistas, animais), pode-se afirmar que são perfeitamente correspondentes às características mais desejáveis para sítios de habitação humana - baixas velocidades e níveis de serviço reduzidos  leia-se silêncio e tranqüilidade  e absolutamente incompatíveis com o fluxo adequado de tráfego de passagem ou complemento de rotas essenciais.

A OPÇÃO CIDADÃ

Logo, é natural que  comunidades organizadas, sensibilizadas, bem informadas e cidadãs  procurem a reivindicação da preservação desse espaço vital doméstico. Não pela via do “enclausuramento” ou criação de bolsões herméticos e artificiais  que cedo ou tarde apresentam pesadas faturas aos “condôminos” pelo próprio exílio voluntário da metrópole, em termos de segurança e serviços de emergência  mas pela compreensão do papel de seu bairro no contexto do município e das principais relações de tráfego na região, propondo soluções de equilíbrio entre a qualidade de vida e as necessidades de locomoção e circulação de bens e pessoas na cidade.

O TRÂNSITO DE PASSAGEM PEDE LICENÇA

Esse equilíbrio fundamental e o interesse coletivo foram os norteadores da escolha, pelo “DEFENDA SÃO PAULO”, de medidas de amenização de tráfego viário local (traffic calming) de baixo impacto para a composição das propostas aqui apresentadas, preferencialmente ao recurso extremo e restritivo de emprego de dispositivos como os previstos na Lei 12.138, de 05 de Julho de 1996. 

A idéia evoluiu do polêmico conceito de “bolsão residencial”  que havia até sido aprovado em 1999  para o emprego de soluções técnicas mais modernas e adequadas.

Ao contrário,  não se pretende “ impermeabilizar “ a malha viária capilar dos bairros residenciais e comerciais domésticos, de todo o fluxo de tráfego de passagem interferente, sem compromisso com o bairro,  mas advertir e conscientizar, não apenas os condutores de passagem, mas os próprios moradores, através das intervenções de amenização, acerca das características próprias de trânsito local e de acesso residencial do bairro.   

Deve ficar claro ao motorista  morador ou não  que cruza ou entra em Vila Inah, que se trata de uma área de convívio social, onde se anda devagar, onde brincam crianças, caminham pedestres e joggers, onde vizinhos se encontram, pratica-se ciclismo,  preserva-se as áreas verdes, moram cidadãos. 

Uma área de trânsito tranqüilo. 

Vizinhança solidária Sociedade influente

Segundo Celson Ferrari,  no ensaio Polinucleação e Escalonamento Urbano ( in Planejamento Urbano), a Sociologia distngue dois grupos humanos básicos: primário ou comunidade e secundário ou sociedade.

 (...) O primeiro caracteriza-se por intenso grau de cooperação e associação, através de contatos desinteressados e íntimos, com predominância da ordem moral sobre a ordem técnica em sua organização e forte controle social dos grupos familiar e  de vizinhança sobre o indivíduo, ressaltando-se a homogeneidade cultural entre seus componentes e um gênero de vida característico.

Já o grupo secundário é um aglomerado social cujos componentes se associam em virtude de interesses comuns, observando-se que os contatos entre pessoas tornam-se interessados, instrumentais e impessoais (indiretos, muitas vezes). A ordem técnica predomina sobre a moral em sua organização, havendo racionalização de atitudes e secularização das instituições.  A família e o grupo vicinal perdem seu controle sobre o indivíduo, que passa a se sentir desamparado e anônimo, esixtindo heterogeneidade cultural entre seus componentes (...) 

O grande desafio para a consecução e implantação de uma proposta que represente o ideal coletivo de 600 famílias é a introjeção de valores próprios às comunidades primárias, “derrubando” muros e estabelecendo uma relação homeostática  de consenso e comprometimento mútuo dentro dos limites de representação da Associação.  Uma vez consolidada a unidade comunitária, faze-la atuar como unidade social organizada representa etapa natural. 

O projeto “COMUNIDADES PROTEGIDAS”  - Gerenciamento de Amenização de Tráfego e Sociabilização - sempre teve como objetivo primário, a preservação das qualidades residenciais do bairro, estancando o processo de degradação desencadeado pela utilização de seu sistema viário para circulação alternativa (e habitual) de rotas de tráfego essencial de média e longa distância, em velocidade e volume incompatíveis com as características consolidadas de uso e ocupação do solo na região.  

A preocupação dos moradores estende-se à possibilidade de alterações de zoneamento nas regiões mais afetadas pelo trânsito de passagem, que uma vez desqualificadas e desvalorizadas para uso residencial poderiam ter reivindicado seu “potencial comercial”, alterando definitivamente o perfil do bairro e seu status quo.

A propostas iniciais, referendada pela população e aprovada em primeira instância junto ao Poder Público Municipal foi pela criação de um bolsão residencial, com respaldo na Lei Municipal nº. 11.322, de 22/12/1992.  Essa era então a matéria de encaminhamento, até que se iniciou a discussão sobre as principais desvantagens desse tipo de intervenção (restrição ao acesso de veículos policiais e engajados em missões de emergência, “enclausuramento” do bairro e conseqüente privação dos direitos de circulação dos munícipes). 

A   busca do equilibrio 

O movimento ”DEFENDA SÃO PAULO” entende a importância da garantia de mobilidade e permeabilidade do viário local  sob condições especiais de velocidade, carregamento e “comportamento”  dos usuários não comprometidos com o bairro, em circulação esporádica ou emergencial, bem como o próprio papel do bairro na organização sistêmica dos fluxos da metrópole.  Para isto, a resposta foi encontrada na instrumentalização das práticas de traffic calming, com objetivos mais amenos e menos egoístas, de desestímulo do uso das vias de Vila Inah como atalhos e obstaculização da prática de alta velocidade. Nada de bloqueios, mas advertências sutis, identidade e personalidade comunitária. A busca do equilíbrio entre fluidez do trânsito e respeito às características residenciais da vizinhança. 

Nessa busca de identidade comunitária, vem-se buscando a formação de opiniões consensuadas entre comunidade residente, principalmente quanto à sua predisposição em “andar um pouco mais para  chegar em casa”   - o preço da tranqüilidade.

Arcata o exemplo Americano


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